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Fabiana C. Mencaroni Gil
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Artigos (3)
Notícias (11)
Fabiana C. Mencaroni Gil
Notícia ·
há 6 anos
Anotação em folha de ponto não comprova subordinação de gerente-geral de agência bancária
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reiterou entendimento de que o gerente-geral de agência bancária exerce cargo de gestão e, por isso, não...
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Fabiana C. Mencaroni Gil
Notícia ·
há 6 anos
TST - Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva
Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arvi Ltda., de Ipatinga (MG), a indenizar uma atendente dispensada durante a gravidez. Segundo a decisão, a recusa à oferta de reintegração,...
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Fabiana C. Mencaroni Gil
Notícia ·
há 6 anos
TRT 15 - Quarta Câmara libera reclamante de pagamento de custas decorrentes de arquivamento de processo
Por Ademar Lopes Junior A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, e o liberou do recolhimento das custas decorrentes do arquivamento do seu processo, em caso da propositura de...
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Fabiana C. Mencaroni Gil
Notícia ·
há 6 anos
Energia Elétrica
04/06/2018 A 11ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo excluiu a Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (Tust) e a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (Tusd)...
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Fabiana C. Mencaroni Gil
Notícia ·
há 6 anos
Ministra do TST determina suspensão de paralisação anunciada por petroleiros
A ministra Maria de Assis Calsing, relatora do dissídio coletivo de greve instaurado pela União e pela Petróleo Brasileiro S. A., determinou que as entidades sindicais representativas dos petroleiros...
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Fabiana C. Mencaroni Gil
Notícia ·
há 6 anos
Justiça do Trabalho - Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel residencial avaliado em R$ 15 milhões determinada na execução de sentença trabalhista. A decisão segue o...
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Fabiana C. Mencaroni Gil
Notícia ·
há 6 anos
Justiça trabalhista aceita ação cível para evitar honorários
17.mai.2018 às 2h00 Anaïs Fernandes William Castanho SÃO PAULO Um empregado conseguiu na Justiça do Trabalho a produção antecipada de prova, prevista no processo civil, para evitar o pagamento de...
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Fabiana C. Mencaroni Gil
Notícia ·
há 6 anos
Direito do Trabalho - Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulos todos os atos processuais posteriores à sentença na qual a Via Varejo S.A. foi declarada revel e confessa e teve a contestação e os...
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Fabiana C. Mencaroni Gil
Notícia ·
há 6 anos
Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017
Acolhendo a posição da OAB/RS, a 1ª Primeira Sessão de Dissídios Individuais do TRT4, julgou, de forma unânime, o Mandado de Segurança n º 0020054-24.2018.5.04.0000, que trata da liquidação das...
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Fabiana C. Mencaroni Gil
Notícia ·
há 6 anos
Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um produtor rural de Paraguaçu Paulista (SP) a pagar horas extras a um cortador de cana de açúcar pelo tempo utilizado na prática de...
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